Termos de Uso
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1. IDENTIFICAÇÃO
O site ecoconstrucoes.com.br é de propriedade da Eco Construções, inscrita no CNPJ sob o nº 10.668.664/0001-87, com sede na Av. Pombal, 1620, Manaíra, João Pessoa – PB.
2. OBJETO
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Eco Construções, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a empresa, seus serviços, obras, soluções, conteúdos institucionais e canais de contato.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar pelo site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da Eco Construções.
4. USO DO SITE
O usuário compromete-se a:
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Utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente
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Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site
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Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, projetos, layout, identidade visual e demais materiais, é de propriedade da Eco Construções ou licenciado para seu uso, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Eco Construções.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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A empresa não se responsabiliza por:
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Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
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Falhas técnicas, indisponibilidades ou ataques cibernéticos
7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site pode conter links para páginas externas. A Eco Construções não exerce controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.
8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Eco Construções poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa – PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.
10. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Eco Construções
CNPJ: 10.668.664/0001-87
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E-mail: contato@ecoconstrucoes.com.br
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